Causas de acidente de trabalho no meio rural

Em 98% dos casos, as causas do acidente podem ser previstas e eliminadas

O acidente de trabalho é definido sob dois aspectos: primeiro, em termos de prevenção ou o conceito prevencionista e, segundo, em termos legais. No primeiro caso, no conceito prevencionista, o acidente de trabalho pode ser definido por "qualquer ocorrência não desejada que modifica ou põe fim a um trabalho ocasionando perda de tempo, danos materiais, danos físicos parciais ou permanentes ou morte, ou ainda as três coisas juntas".

No segundo caso, o conceito de acidente rural, conforme o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho Rural em seu artigo 2º diz que "acidente do Trabalho Rural, a serviço de empregador, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença, e que cause a morte ou a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho e que, embora não tenha sido causa única, contribua diretamente para a morte ou perda ou redução da capacidade para o trabalho, equiparando-se ao acidente a doença profissional inerente à atividade rural e definida em portaria ministerial".

Esse conceito fundamentado em leis procura proteger o empregado e seus dependentes no caso de acidentes que os impeçam de trabalhar, garantindo-lhes os benefícios sociais. Nesse contexto, o Brasil passou a acompanhar com maior rigor as determinações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessa forma, surgiram modificações relevantes nas normas que protegem o trabalhador no nosso país, situação esta que veio em resposta às altas taxas de acidentes e doenças do trabalho.

Luiz Augusto de Carvalho Martins, especialista em segurança no trabalho e coordenador do Curso Segurança no Trabalho Rural, elaborado pelo CPT - Centro de Produções Técnicas, ressalta que a causa de um acidente de trabalho tecnicamente "é qualquer ato ou fato capaz de provocar algo de efeito". Assim, os acidentes são efeitos de inúmeras causas. Em 98% dos casos, as causas podem ser previstas e eliminadas. Neste sentido, temos que causa de acidente de trabalho seria qualquer fator que, se eliminado a tempo, evita o acidente, o qual não é inevitável nem surge por acaso. Por isso, o acidente de trabalho pode ser prevenido.

Condições inseguras

São os defeitos, irregularidades técnicas, falta de dispositivos de segurança e as condições do meio em que o trabalho é realizado, com riscos para a vida e a saúde do trabalhador e para as condições operacionais dos equipamentos em uso: Ferramentas manuais mal desenhadas e inadequadas; falta de dispositivos de segurança e de proteção em máquinas e veículos agrícolas, como roldanas e engrenagens, transmissões sem proteção; excesso de ruído e vibrações nos veículos, máquinas e equipamentos agrícolas inadequados; pulverizadores com vazamentos; falta de cabine ou chassi de segurança nos tratores agrícolas; transporte de trabalhadores em veículos que não reúnam condições mínimas de segurança como a falta de bancos, sinalização e outros.

Ato inseguro

É o comportamento inseguro ou o excesso de confiança na maneira pela qual o trabalhador se expõe ao executar uma tarefa. Especialistas chegam a afirmar que esses comportamentos arriscados e impensados ou confiantes demais representam 80% das causas de acidentes, daí a importância do treinamento contínuo dos trabalhadores.

Fator pessoal inseguro

É a limitação pessoal do indivíduo relativa à sua condição de saúde. Podem ser problemas como surdez, deficiência visual, defeitos físicos, alcoolismo e epilepsia, condição psicológica e emocional, falta de motivação para o trabalho por causa de atritos pessoais no local de trabalho ou em casa e limitações de raciocínio, inteligência e habilidade. Nesse ponto do nosso curso, vamos lembrar, conforme mostramos no filme, que "acidente de trabalho rural é todo ato que ocorre quando o empregado estiver a serviço do patrão ou da empresa, inclusive no percurso indo ou voltando do local de trabalho", e que "doença profissional é aquela adquirida em função da atividade profissional do empregado, exposto a agentes agressivos à sua saúde".