Cooperativa de trabalhadores rurais - tipos de cooperativas

Nesse final de século, estamos vivenciando um macroprocesso denominado globalização. Na prática, é um gigantesco processo dinâmico em andamento, que ninguém inventou, com propulsão própria. No momento atual de transformações que passam as economias, com o fim de barreiras tarifárias e das

Cooperativa de consumo, de produção e de crédito

A criação de cooperativas de trabalho se insere no movimento de busca de alternativas como uma organização de profissionais

Nesse final de século, estamos vivenciando um macroprocesso denominado globalização. Na prática, é um gigantesco processo dinâmico em andamento, que ninguém "inventou", com propulsão própria. No momento atual de transformações que passam as economias, com o fim de barreiras tarifárias e das fronteiras comerciais, e novas oportunidades, as empresas devem repensar seus papéis e objetivos na busca de novos clientes e consumidores.

A globalização trouxe, por um lado, uma imensa massa de desempregados, crescente em nome da redução dos custos, da competitividade, da racionalidade gerencial, pressionando os governos por soluções criativas e geradoras de empregos; por outro lado, trouxe a concentração do poder das grandes corporações econômicas, com consequente aumento de sua influência sobre os governos.

As mudanças na economia mundial e brasileira, face ao processo da globalização, têm sido profundas. Abertura comercial, intenso movimento de capitais internacionais, informatização e, além de tudo, os traumáticos efeitos da desejada estabilização são os elementos mais notáveis. Ninguém pode, nesse ambiente, ficar imune aos seus efeitos e, muito menos, imóvel.

Em função dessas mudanças estruturais e conjunturais, tem sido muito mais intenso e variado o movimento em busca de novos mecanismos de sobrevivência: franquias, parcerias comerciais, constituição de empresas comuns para admitir sócios que disponham de capitais necessários para a exploração ou ampliação de empreendimentos. A criação de cooperativas de trabalho se insere, nesse movimento de busca de alternativas, como uma organização de profissionais, que constituem uma empresa para prestação de serviços dentro de um campo profissional, empresa esta que é de propriedade do conjunto dos associados.

Nessa perspectiva, surgem as cooperativas de trabalhadores rurais. Devemos, entretanto, considerar que o problema particular do campo brasileiro não decorre somente dessa fase conjuntural de criação de desemprego. Ele é também estrutural, resulta da própria concentração da posse da terra e de seu uso improdutivo, expressão meio estranha, mas que procura dar conta do uso da terra para especulação, como reserva de valor.

A criação de uma cooperativa de trabalhadores rurais pode ser uma alternativa nesse quadro. Pode-se, assim, melhorar cada vez mais as condições dos contratos e a formalização de relações trabalhistas. Essa é uma intervenção legítima e necessária. Mas, a criação de cooperativas de trabalhadores rurais, pode ser uma forma alternativa para organização dessas relações. Ela permite que os trabalhadores passem a ser patrões de si próprios. Uma cooperativa de trabalho traz, necessariamente, a formalização de um contrato de trabalho entre uma cooperativa e um proprietário rural.

Considera-se que a partir da cooperativa original de consumo surgiram, historicamente, dois outros tipos de cooperativas, as cooperativas de produção e de crédito. Esses três tipos constituem os tipos básicos de cooperativas:

Cooperativa de Consumo

Destina-se a fornecer aos associados-usuários-empresários, gêneros alimentícios e bens de utilidade pessoal e doméstica a "preços mais vantajosos". A redução dos custos é obtida com a eliminação dos intermediários e a compra em grande quantidade diretamente da firma produtora. Podem, também, unir-se a outras cooperativas de consumo para beneficiar das vantagens dos preços das centrais de compras, da racionalização administrativa e contábil, entre outras.

Em alguns países, as cooperativas de consumo preferem adotar uma política ativa de preço, ou seja, fornecer bens de consumo a preços baixos com retornos fracos ou nulos, ao invés de adotar preços de mercados e dar fortes retornos.

Cooperativa de Produção

São cooperativas operárias de produção ou cooperativas de trabalhadores cujo objetivo é o de eliminar o patrão, suprimir o assalariado e dar ao operário a posse do instrumento de produção e o direito de disposição do produto de seu trabalho.

Algumas cooperativas apresentavam seções destinadas às compras e vendas em comum e outras ao crédito. Nesta, aplicava os princípios de "self-help", de responsabilidade solidária e ilimitada entre os associados e não-retorno.

Cooperativas de Crédito

Juvêncio B. Lima, coordenador do Curso Como Montar uma Cooperativa de Trabalhadores Rurais, elaborado pelo CPT - Centro de Produções Técnicas, afirma que, assim como no modelo de cooperativa de produção, houve a agregação de normas de outras experiências aos "Princípios" dos Pioneiros de Rochdale. Em virtude das particularidades regionais, as cooperativas de crédito apresentaram diversos sub-tipos específicos. Conheça algum deles:

Tipo Schulze-Delitzch

Trata-se de modelo de cooperativa de crédito cujo idealizador, chamado Schulz, vivia na pequena cidade de Delitzch, na Alemanha. Suas características principais são:

destina-se, sobretudo, à classe média urbana (artesãos, comerciantes, pequenos empresários), mas não tem o caráter de organização classista, permitindo a participação de todas as categorias econômicas;

adota o princípio de "self-help", recusando auxílio do Estado ou de caráter filantrópico. Desse modo, o capital da cooperativa é constituído pelos próprios associados por meio de quotas partes;

o fundo de reserva é limitado, geralmente a dez por cento do capital subscrito;

o lucro é distribuído entre os sócios sob forma de dividendo;

os sócios respondem de modo solidário e ilimitado, pelos negócios da sociedade.

Tipo Raiffeisem

Organizadas na Alemanha por Friedrich Wolhelm Raiffeisem, durante os anos difíceis de 1847 - 1848, e destinadas a atender às necessidades dos agricultores. Apresentavam as seguintes características:

fundam-se no princípio cristão de amor ao próximo;

admitem auxílio de caráter filantrópico, embora prefiram o princípio de entreajuda;

dão grande importância à formação moral dos associados, os quais se responsabilizam, de modo solidário e ilimitado, quanto às obrigações contraídas pela cooperativa;