Vinicultores solicitam mudanças na legislação para ganharem força no mercado

Vinicultores solicitam mudanças na legislação para ganharem força no mercado. Ao todo são 30 decretos, que exigem o cumprimento de várias etapas até que se obtenha finalmente o registro.

Ao todo são 30 decretos, que exigem o cumprimento de várias etapas até que se obtenha finalmente o registro

Vinicultores solicitam mudanças na legislação para ganharem força no mercado

O Brasil está na 16° posição do ranking mundial da oferta de uva, mas ainda é o país com índice de exportações de vinho inferior a muitos países. Os californianos passaram a produzir vinho após os brasileiros e estão entre os melhores do mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, estão no quarto lugar do ranking mundial dos maiores vinicultores e no sétimo entre os maiores exportadores da bebida.

A rígida legislação atrasa a cadeia produtora de vinhos. Em árduo processo de legalização, Marco Danielle, proprietário do Atelier Tormentas, em Canela (RS), comercializa o vinho diretamente para os clientes. "Hoje, o produtor de vinho artesanal está foragido neste país", ressalta o vinicultor. Ao todo são 30 decretos, que exigem o cumprimento de várias etapas até que se obtenha finalmente o registro.

Segundo Kelly Bruch, representante do Brasil na OIV - Organização Internacional do Vinho, para a obtenção do registro oficial, é necessário o cumprimento da Lei do Vinho (7.678/1988) e da Instrução Normativa n° 5, do MAPA - Ministério da Agricultura. São exigências legais inviáveis ao pequeno produtor de vinhos, pois requerem alto investimento, principalmente com obras. O projeto de vinícolas segue inúmeras regras, que determinam como devem ser feitas as instalações.

Além disso, a legislação estabelece que os vinicultores da agricultura familiar produzam até 20.000 litros por ano. Entretanto, para que sejam considerados agricultores familiares, eles têm de plantar 70% da uva vinificada e comercializar o vinho diretamente com o cliente ou em feiras agrícolas. Há casos em que os produtores são pequenos, mas não se enquadram na agricultura familiar, como é o caso do produtor Eduardo Zenker. Ele faz vinho com volume quatro vezes menor que o exigido por lei.

Eduardo e outros pequenos produtores trabalham com matéria-prima de fornecedores, selecionadas para produção de vinho de alto padrão de qualidade. Os principais compradores são Rio de Janeiro e São Paulo. A lei que regula a produção de vinho atravanca o desenvolvimento da vinicultura no pais, pois não considera a realidade dos pequenos produtores. Por tais motivos, os vinicultores têm solicitado mudanças na legislação para ganharem força no mercado.

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Fonte: revistagloborural.globo.com

 

Andréa Oliveira 06-09-2018 Agricultura - tudo sobre os principais produtos agrícolas do Brasil

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